O estouro do preço dos combustíveis.

Atualizado: 11 de Jul de 2018


O recente movimento dos caminhoneiros brasileiros, em resposta aos constantes aumentos dos combustíveis, notadamente o diesel, acabaram por tomar as manchetes, dada a repercussão e importância do caso.

De fato, nos últimos meses temos convivido com constantes aumentos nos preços dos combustíveis, todavia precisamos refletir que, conforme anunciado no próprio site da Petrobrás: Os combustíveis derivados de petróleo são commodities e têm seus preços atrelados aos mercados internacionais, cujas cotações variam diariamente, para cima e para baixo. Por isso, a variação dos preços nas refinarias e terminais é importante para que possamos competir de forma eficiente no mercado brasileiro.

Se desejamos uma Petrobrás forte e competitiva, temos que compreender que os preços precisam ser livres de interferência política. Principalmente, por que se ansiamos que o governo atue reduzindo o preço dos combustíveis por ação política, como já foi experimentado anteriormente, precisamos estar conscientes que não existe churrasco de graça, alguém precisa pagar o boi. E este eventual subsídio, tem custos e a sociedade efetivamente pagará por ele.

Podemos observar que o petróleo tem apresentado um comportamento de elevação em seus preços internacionais, conforme gráfico abaixo:


Onde podemos observar claramente que a partir do mês de fevereiro o comportamento do mercado de petróleo foi marcado por um viés de alta nos preços e que tende a se manter, pois o cenário internacional não aponta em sentido inverso.

Tudo isto aliado a alta do dólar, efetivamente impactará o preço nas bombas de combustível e na vida dos brasileiros, o que nos leva ao primeiro ponto.

A escolha do modelo de transporte prioritariamente rodoviário adotado no Brasil, em detrimento dos outros modais: ferroviário e aquaviário, reflete nos custos de transporte dos produtos brasileiros. Talvez esta seja uma oportunidade da sociedade discutir, em ano eleitoral, qual o modelo que o Brasil deseja adotar.

Porém, voltando ao petróleo, um outro ponto a citar é o grande cartel internacional, constituído pela OPEP – Organização dos Países Exportadores de Petróleo, um organização que controla a oferta de petróleo no mundo e com isso seu preço internacional, da qual fazem parte: Argélia, Angola, Equador, Irã, Iraque, Kuwait, Líbia, Nigéria, Catar, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e Venezuela. Estes sim, determinam os preços internacionais do petróleo, pois os países membros da OPEP possuem aproximadamente 75% das reservas mundiais de petróleo, sendo responsáveis pelo abastecimento de 40% do mercado mundial.

Porém um outro ponto importante a citar, diz respeito às nossas questões tributárias, vejamos a composição dos custos dos combustíveis no Brasil, segundo site da Petrobrás.


Conforme podemos observar, o impacto dos impostos e contribuições federais (CIDE, PIS/PASEP e COFINS) são respectivamente: 16% para gasolina e 13% para diesel, porém o ICMS incide (média nacional, pois varia de um estado para outro) com peso de 29% na gasolina e 16% no diesel.

Precisamos salientar que o ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços é um imposto Ad Valorem, ou seja , é um percentual fixo, cobrado sobre o preço de venda. Logo, podemos concluir que se o preço vem subindo nas bombas, a arrecadação em termos reais vem subindo na mesma proporção, pois a base de cálculo (o preço) é maior.

Outro detalhe importante é que este é um imposto regressivo, e por isso mais injusto, vejamos: impostos regressivos são cobrados em porcentagens iguais independentemente da capacidade de pagamento do contribuinte (cidadão). Por não levar em conta a capacidade econômica daquele que suportará o ônus fiscal, pois os contribuintes com menores condições econômicas acabam pagando (proporcionalmente) a maior parcela, é um imposto que penaliza os mais pobres por consumir.

Outro detalhe, vamos observar dois números interessantes, tomemos o exemplo mais expressivo, a gasolina: a Petrobrás, responsável para cobrir todos seus custos, fica com 32% do total, enquanto os governos estaduais mordem 29%. Uma saída justa para todos, seria entender que a Petrobrás: uma empresa de capital aberto (sociedade anônima), cujo acionista majoritário é o Governo do Brasil (União), sendo, portanto, uma empresa estatal de economia mista e propriedade de todo cidadão brasileiro, precisa ser eficiente e a sociedade como um todo não pode suportar o peso de subsidiar combustíveis para parcela da população. Todavia, precisamos efetivamente discutir nosso modelo tributário, pois os estados tem sido beneficiados com os aumentos de combustíveis e a sociedade como um todo penalizada.

Combustíveis, vale ainda lembrar, apresentam inelasticidade preço da demanda, ou seja subindo o preço, nós consumidores continuamos a comprar.

E enquanto estivermos pagando o ICMS nos mesmos níveis, independentemente do preço cobrado nas bombas, aumentos de preço serão interessantes para o Estado.


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