Por onde anda a fiscalização?



Trabalhar certo no nosso país passou a ser atestado de abestalhamento. As empresas que atuam dentro da legalidade são cada vez mais penalizadas, quando não são pelos poderes públicos são por uma concorrência desleal e desonesta, sem que nada seja feito. Dentro dos princípios que norteiam nosso portal (somos um portal de conteúdo voltado para o Varejo do Nordeste, com o propósito de divulgar notícias, comentários e artigos técnicos, e também defender os interesses do segmento em toda a região), estamos escrevendo esse editorial para divulgar e cobrar dos poderes públicos competentes providências imediatas para que os empresários/empreendedores que trabalham corretamente deixem a ser penalizados por quem trabalha ilegalmente e na clandestinidade.


Estamos nos referindo ao segmento de óticas que é muito dinâmico, atuante, um grande gerador de empregos, recolhedor de impostos e prestador de serviços de saúde ocular essenciais à sociedade.


Em Pernambuco atualmente existem em torno de 1.200 óticas em atividade, na Região Metropolitana são quase 500 estabelecimentos ópticos, vendendo em média 08 a 09 óculos por dia, dentro dos critérios técnicos que a legislação estabelece e determina que todos os artigos e produtos de óptica destinados a proteção visual somente poderão ser comercializados em estabelecimentos ópticos especializados e habilitados.


Porém, na prática a concorrência de óticas não legalizadas que vendem produtos sem qualidade, que não possuem um responsável técnico com formação técnica e habilitado na forma da lei, tem tornado muito difícil a vida de quem atual dentro da legalidade e oferece aos consumidores produtos de reconhecida qualidade e aprovados pelos órgão fiscalizadores.


Vivemos hoje, lamentavelmente, na era da pirataria comercial. Muitas óticas surgindo clandestinamente sem atender as exigências legais. Falsifica-se praticamente tudo inclusive óculos, armações, lentes para óculos e lentes de contato. Pessoas que atuam nas principais ruas dos centros comerciais, ligadas a empresas clandestinas sem vínculo empregatício, que ficam abordando e muitas vezes até importunando as pessoas que circulam pelas nas proximidades das óticas legalizadas, sem que os poderes públicos tomem qualquer providência.


Por se tratar de artigos de interesse direto para a melhora da qualidade visual da população, torna-se necessário que os órgãos competentes façam um levantamento dessas “empresas” clandestinas, fiscalizem com rigor e se necessário estabeleçam mais regras que garantam aos usuários de óculos e lentes de contato a segurança e qualidade necessárias. Com a palavra a Vigilância Sanitária, Ministério do Trabalho, Secretaria da Fazenda e Ministério Público.


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